10 de Maio

Governo defende que a TAP pode "assumir um papel de liderança na transição energética na aviação" e quer manutenção da "importância estratégica" da empresa para o país nos transportes.

A Parpública vai contratar serviços de avaliação independentes para o processo da reprivatização da TAP, tendo recebido autorização do Governo para tal numa resolução do Conselho de Ministros publicada esta quarta-feira em Diário da República. Executivo quer uma “solução que garanta a sua sustentabilidade de longo prazo”, bem como assegurar o “hub nacional” e privilegiar a “característica de ‘companhia de bandeira'”.

O Governo recorda os últimos acontecimentos na história da TAP, nomeadamente o impacto da Covid-19 e as ajudas estatais que daí advieram, bem como a aprovação do plano de reestruturação pela Comissão Europeia, no texto que antecede a resolução. Salienta também que agora “o setor da aviação se encontra em fase de recuperação da sua atividade”, sendo que a “TAP tem registado uma melhoria significativa do seu desempenho económico-financeiro”.

Assim, “na sequência deste processo de viabilização da companhia aérea, concretizada pelo Estado português, e sem prejuízo do cumprimento do plano de reestruturação aprovado, mostra-se necessário procurar uma solução que garanta a sua sustentabilidade de longo prazo, assegurando-se a manutenção da sua importância estratégica para o país na área dos transportes, em particular do chamado «hub nacional», e privilegiando a sua característica de «companhia de bandeira», através da decisão de privatização da empresa”, defende o Governo.

Além disso, o Executivo, nesta resolução assinada por António Costa e Mariana Vieira da Silva, sublinha que, “tendo em conta o quadro legislativo europeu de valorização de energias renováveis, bem como o potencial de Portugal para a produção e distribuição de combustíveis sustentáveis para a aviação, a TAP pode assumir um papel de liderança na transição energética na aviação, estabelecendo parcerias com a indústria e com os gestores aeroportuários nacionais para impulsionar o setor”.

Justificada a decisão de reprivatizar, o Governo aponta que a operação tem de ser “antecedida de uma avaliação do bem a reprivatizar, a ser efetuada pelo menos por duas entidades independentes”. Chama assim a Parpública para “prestar apoio técnico ao Governo neste âmbito, com vista à aprovação, em 2023, do decreto-lei que proceda à aprovação do processo de reprivatização”.

A Parpública vai então selecionar e contratar serviços de avaliação independente, bem como definir o âmbito da consultoria necessária.

O ministro das Infraestruturas já confirmou que “há interessados” na entrada no capital da companhia aérea. Grupo IAG, Air France-KLM e Lufthansa são os mais apontados, mas a operação estará também a despertar o interesse de fundos de investimento. “A TAP é uma grande companhia. Já era uma grande companhia pela sua dimensão puramente aeronáutica. No contexto da transição enérgica significa um potencial de valorização acrescida”, reforçou, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros onde esta resolução foi aprovada.