O Plano de Saúde é um regime complementar a outros sub-sistemas de Saúde: Ao regime obrigatório da Segurança Social ou aos Seguros de Saúde e tem como objectivo garantir aos aderentes e ao seu agregado familiar uma comparticipação nas despesas médicas. Funciona na modalidade de reembolso, sendo obrigatório recorrer inicialmente aos outros sub-sistemas, apresentando posteriormente as diferenças por comparticipar.
Podem ser incluídos no Plano de Saúde:
- Cônjuge (ou equiparado) + Filhos (com idades inferiores a 25 anos)
- Ou dois Ascendentes
- Ou um Ascendente + um membro do Agregado Familiar
Período de carência de 6 meses para todos os aderentes.
Excepções:
- Sem período de carência: No caso de nascimento de filhos ou adopção, se a inscrição for feita num prazo de 30 dias após a data de nascimento ou adopção;
- Período de carência de 12 meses: No caso de Parto Normal e Cesariana.
Mensalidade do Plano de Saúde:
- Associado: 1,5% da Remuneração ilíquida mensal
- Reformado: 2% da Reforma ilíquida mensal
