Os Tripulantes de Cabine têm como função garantir a segurança e o atendimento aos passageiros, a bordo das aeronaves.
A profissão é regulamentada por legislação Nacional e Internacional através das Instituições e Agências específicas do sector e aplicada pelas Companhias Aéreas com Base operacional em território nacional.
Aos Tripulantes de Cabine compete observar e fazer cumprir toda a regulamentação aplicável.